POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução
O Partido Nacional Artigo Um (“Artigo Um”), comprometido com a transparência e a segurança dos dados pessoais de seus membros, apoiadores e visitantes do site, estabelece a presente Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Coleta de Dados Pessoais
O Artigo Um pode coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
Dados cadastrais: Nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e data de nascimento.
Dados de navegação: Endereço IP, cookies, tipo de dispositivo e tempo de permanência no site.
Dados fornecidos voluntariamente: Informações enviadas por formulários, pesquisas, petições, ou interações em redes sociais.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para os seguintes propósitos:
Cadastro de membros e apoiadores;
Envio de informações, campanhas e comunicações institucionais;
Melhoria da experiência do usuário no site;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Garantia da segurança e prevenção contra fraudes.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
Prestadores de serviço contratados para suporte ao site e envio de comunicações;
Autoridades competentes, quando exigido por lei;
Parceiros institucionais, sempre respeitando as normas da LGPD.
5. Armazenamento e Proteção de Dados
Os dados pessoais serão armazenados em ambientes seguros e protegidos contra acessos não autorizados. Medidas técnicas e organizacionais são aplicadas para garantir a segurança das informações.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode:
Solicitar acesso aos dados pessoais armazenados;
Requerer a correção de dados incorretos ou desatualizados;
Solicitar a exclusão dos dados, exceto quando houver obrigação legal para sua retenção;
Revogar consentimentos previamente concedidos.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site do Artigo Um pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O visitante pode configurar seu navegador para bloquear o uso de cookies, ciente de que isso pode afetar a usabilidade do site.
8. Alterações nesta Política de Privacidade
O Artigo Um se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, garantindo sua atualização conforme mudanças legais e institucionais.
9. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas para contato@partidoartigoum.com.br
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 08/03/2025.