TERMOS DE USO
1. Introdução
O Partido Artigo Um (“Artigo Um”) estabelece os seguintes Termos de Uso para regular o acesso e a utilização de sua plataforma digital, incluindo seu site oficial partidoartigoum.com.br.
Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com as disposições destes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitá-los integralmente.
2. Uso da Plataforma
A plataforma do Partido Artigo Um é destinada exclusivamente a seus membros, apoiadores e interessados no partido. O acesso e a participação nas atividades oferecidas devem ocorrer de maneira respeitosa e em conformidade com a legislação vigente.
2.1. Regras de Conduta
Você se compromete a:
Utilizar a plataforma apenas para fins relacionados às atividades do partido;
Respeitar a privacidade e a segurança dos demais usuários;
Não praticar atividades ilegais, fraudulentas ou contrárias aos valores do Partido Artigo Um;
Não disseminar informações falsas, ofensivas ou que possam comprometer a imagem do partido ou de terceiros.
3. Cadastro e Segurança
Para acessar certas funcionalidades, poderá ser necessário realizar um cadastro fornecendo informações pessoais verdadeiras e atualizadas.
3.1. Senha e Acesso
O uso da senha é pessoal e intransferível;
Você deve manter sua senha segura e não compartilhá-la com terceiros;
Caso suspeite de uso indevido de sua conta, notifique-nos imediatamente pelo e-mail contato@partidoartigoum.com.br.
4. Proteção de Dados
O Artigo Um cumpre as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e adota medidas para garantir a segurança dos dados dos usuários. Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em partidoartigoum.com.br/politica-de-privacidade.
5. Responsabilidades e Limitação de Uso
O Partido Artigo Um se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.
O partido também não se responsabiliza por:
Erros ou interrupções na plataforma causadas por fatores externos;
Conteúdo gerado por terceiros que não representem a posição oficial do partido;
Danos decorrentes do uso indevido da plataforma por terceiros.
6. Modificações nos Termos de Uso
O Partido Artigo Um pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, garantindo sua atualização conforme mudanças legais ou institucionais. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site oficial.
7. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para contato@partidoartigoum.com.br.